18. Parabéns aos funcionários aniversariantes do mês de julho

Parabéns para os funcionários do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Patrocínio que estão soprando velinhas no mês de julho.

Funcionário da Farmácia:
 

Renato Araújo Oliveira 06/07

Funcionários do Supermercado:

Edgar Luiz da Silva 06/07

Wemerson S. Silvano 13/07

Willian Feliciano 16/07

Danilo 20/07

Funcionários da Sede:

                                                 Celma P. da Silva 03/07

Zélia Silva 22/07

17. Mutirão de Documentação da Trabalhadora Rural sucesso absoluto

O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e o Incra promoveram o mutirão de documentação da trabalhadora rural em Patrocínio, no dia 27 de junho de 2.010. No mutirão foram atendidas as mulheres do campo e seus familiares com o fornecimento gratuito de documentos, como Carteira de Trabalho, Carteira de Identidade, CPF, registro no INSS e fotografias.

São parceiros no Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR), o INSS, Caixa Econômica Federal, Delegacia da Receita Federal, Delegacia Regional do Trabalho, Prefeitura Municipal, o Sindicato dos Trabalhadores Rurais e os movimentos sociais.

O Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Patrocínio, João Batista Ferreira relatou que “Através da FETAEMG (Federação na Agricultura do Estado de Minas Gerais) e CONTAG (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura) entidades representantes dos trabalhadores rurais a nível estadual e federal respectivamente, no qual os sindicatos dos trabalhadores rurais fazem parte, levando e reivindicando atenderem necessidades dos trabalhadores rurais. E a Documentação das Trabalhadoras Rurais foi uma necessidade bastante discutida em Congressos, que passou a ser um objetivo do movimento sindical. Temos o MDA e o INCRA, que apesar das dificuldades tem feito muito para nossos trabalhadores, e o mutirão da documentação da trabalhadora rural é fruto de brilhante trabalho destes órgãos que merecem aplausos”.

Durante o evento foram atendidas aproximadamente 250 pessoas, e a Carteira de Identidade foi o documento com maior procura.

O Sindicato dos Trabalhadores Rurais agradece a parceria da prefeitura municipal, que através da Secretária de Desenvolvimento Social, de Saúde, Agricultura, Trânsito e Transporte foram fundamentais na realização do 1º Mutirão de Documentação da Trabalhadora Rural.

16. O Sindicato faz mais dois Convênios

                      O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Patrocínio fez mais parcerias, trazendo benefícios para os seus associados.

Atualmente o conhecimento de Informática é primordial para todas as pessoas, ou seja, com a evolução tecnológica a humanidade tornou-se dependente destes conhecimentos.

E buscando levar estes conhecimentos aos nossos associados, o sindicato dos trabalhadores assinou um convênio com a empresa Dataminas Compuway especializada em Cursos de Informática, e também cursos como: Gestão Administrativa, Ambiental e Industrial. Onde os funcionários, diretores, associados do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Patrocínio terão desconto de 35% nas mensalidades de qualquer curso.

Importante ressaltar também o Convênio firmado com a Funerária São Pedro, onde os associados do Sindicato dos Trabalhadores Rurais receberão um Cartão de Desconto, proporcionando ótimos descontos em planos funerários, e em todos os serviços praticados pela Funerária São Pedro.

Parcerias são alternativas viáveis para levar benefícios para os associados, ou seja, boas parcerias proporcionam ganhos para ambas as partes. E o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Patrocínio está sempre aberto a parcerias que vá ao encontro de benefícios para os seus associados.

15. Lançamento do Cadastro Nacional de informação Social (CNIS) Rural

A funcionária do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Sandra Regina Caixeta, atua na área de Previdência Social deste sindicato, esteve em Belo Horizonte, no Sesc Venda Nova, nesta sexta-feira, 18 de junho, representando o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Patrocínio, participando do lançamento do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS).

O Ministro da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas, esteve presente no evento para fazer o lançamento do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) Rural. A iniciativa faz parte de um termo de cooperação técnica que será assinado entre a FETAEMG (Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais), Ministério da Previdência Social e Presidência do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) com o objetivo de garantir o acesso aos direitos previdenciários e o reconhecimento automático para os segurados especiais – agricultores familiares.

O acordo permitirá à FETAEMG agilizar o cadastramento dos trabalhadores filiados aos Sindicatos de Trabalhadores Rurais e de seus familiares. Os dados complementarão as informações que integram o CNIS-Rural. A coleta das informações será feita inicialmente por 163 STRs (Sindicato dos Trabalhadores Rurais) que passaram por capacitações realizadas pela Fetaemg. Cerca de cinco milhões de segurados especiais de todo o Brasil já estão incluídos no CNIS-Rural, conforme o Ministério da Previdência Social.

A grande vantagem do Cadastro Nacional de Informações Sociais é que ele irá facilitar o acesso com maior rapidez dos segurados especiais aos benefícios da previdência, já que serão armazenados em um sistema eletrônico dados dos segurados dispensando a necessidade de apresentação de documentos no momento de requerer a aposentadoria. Mas para fins de comprovação, a documentação precisa ficar arquivada nos STRs. Todo o processo será feito de forma online o que irá garantir maior agilidade no recebimento das informações pelo Ministério da Previdência Social. A expectativa é que com o novo sistema, o trabalhador rural gaste em média 30 minutos para dar entrada na aposentadoria.

Em breve o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Patrocínio começará a cadastrar os agricultores familiares do município de Patrocínio, facilitando assim o acesso à benefícios previdenciários.

Para maiores informações: No Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Patrocínio, Rua Joaquim Carlos dos Santos, 135, Telefone (034) 3831 1494, email: strpatrocinio@hotmail.com. Ou acesse o blog: www.strpatrocinio.blogspot.com.

14. O SINDICATO DOS TRAB. RURAIS E PARCEIROS PROMOVERÃO A DOCUMENTAÇÃO DOS TRABALHADORES (AS) RURAIS

O Governo Federal, por meio de vários de seus órgãos e sob a coordenação do MDA - Ministério do Desenvolvimento Agrário, atendendo a uma antiga reivindicação das trabalhadoras rurais, criou o Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural.

Neste momento está priorizando atendimentos na forma de mutirão, e Patrocínio por ter sido contemplado pelo Comitê Gestor Estadual de Minas Gerais, através dos movimentos sociais, receberá o atendimento do mutirão de documentação.

O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Patrocínio, juntamente com a prefeitura através das Secretarias de Desenvolvimento Social, da Agricultura, de Trânsito e Segurança Publica, da Saúde, entre outras, estarão sendo parceiros nesta empreitada, ou seja, poderem proporcionar mais um benefícios para os trabalhadores rurais.

Informamos que o mutirão acontecerá no dia 27 de junho das 08:00 às 16:00 horas em frente à Prefeitura Municipal. Serão emitidos os seguintes documentos: carteira de identidade, certificado de pessoa física - CPF, Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS, fotografias 3x4 para documentos que serão tiradas e reveladas no local do evento sem nenhum custo ao beneficiado e inscrição no INSS.

Os documentos serão emitidos para pessoas a partir de 16 anos. Serão atendidas as comunidades rurais, agricultura familiar, assentados da reforma agrária, famílias acampadas e famílias assistidas pelo Programa Bolsa Família, tendo como prioridade o atendimento para as mulheres.

O Presidente do Sindicato dos Trabalhadores, João Batista Ferreira, informa que o Sindicato terá uma barraca no local para atender os trabalhadores rurais, prestar informações, e assistência aos trabalhadores.

13. ACORDO COLETIVO DE TRABALHO SOB A ÓTICA DO TRABALHADOR RURAL

De acordo com o artigo 616 da CLT, os sindicatos das categorias econômicas ou profissionais e as empresas, mesmo as que não tenham representação sindical, não poderão recusar-se à negociação coletiva.

É necessário entendermos, que convenção coletiva é acordo de caráter normativo, entre um ou mais sindicatos de empregadores, definindo as condições de trabalho que vão atuar sobre todos os trabalhadores dessas empresas. (artigo 611 da CLT)

Já o acordo coletivo é um pacto entre uma ou mais empresas com o sindicato de uma categoria profissional, onde são estabelecidas condições de trabalho, aplicáveis a essas empresas. (§ 1º do artigo 611 da CLT )

Neste sentido, o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Patrocínio tem cumprido seu papel, ou seja, tem feito Acordos Coletivos de Trabalho, principalmente durante o período da colheita de café.

Todavia não quer dizer que os trabalhadores rurais têm que fazer ou aceitar as condições dos Acordos Coletivos celebrados, ou seja, os trabalhadores rurais trabalham para o empregador se quiserem.

Nos Acordos Coletivos celebrados durante a colheita de café em nosso município, deixa-nos a refletir: Será que é bom para nossos trabalhadores, ou será que estamos ajudando nossos trabalhadores a serem prejudicados? Por que os empregadores preferem pagar os Direitos Trabalhistas antecipados?

A Clausula que nos deixa intrigado, é a questão de direitos trabalhistas embutidos, ou seja, no preço estipulado para a colheita de uma saca de café (preço unitário da saca de café referente à produção do dia, incluindo os direitos com 13º Salário, Férias, Adicional de Férias e Repouso Remunerado). Será que o valor final da colheita de uma saca de café, está mesmo acrescida dos direitos trabalhistas, ou estes direitos trabalhistas estão sumindo, deixando de existir, por falta de conhecimento de nossos trabalhadores na hora de combinar o preço da colheita de uma saca de café.

Vamos colocar valores para exemplificar: Se um trabalhador colhe uma saca de café a R$4,00 valor inicial sem direitos trabalhistas.

Valor Inicial R$ 4,00

Repouso Remunerado R$ 0,66

13º Salário R$ 0,33

Férias R$ 0,33

1/3 Férias R$ 0,11

Valor Final (Bruto) Embutidos Direitos Trabalhistas R$ 5,43

Há ainda os Descontos INSS, Confederativa.

Não se iludam quando dizem que o valor da saca de café é como no exemplo R$5,43, pois o valor do dia de vocês trabalhados é apenas a R$ 4,00 à saca. E se este valor de R$ 4,00 for inviável, ou seja, está bem abaixo do valor praticado no município, o que podemos recomendar é que renegocie outro valor. Direito Trabalhista é direito adquirido, e não podemos aceitar que nossos trabalhadores fiquem com uma visão que não recebeu seus direitos trabalhistas, recebendo eles embutidos.

É importante lembrar que fazemos Acordo Trabalhista, ou Acordo de Safra, mais não quer dizer que concordamos. Mostramos os direitos, deveres e o que estão acordando, quem deve concordar ou discordar são os trabalhadores e o empregador, e também são eles que devem cobrar para que o mesmo seja seguido.

12. ACONTECEU NO DIA 11 DE JUNHO DE 2.010, ASSEMBLÉIA NO SINDICATO DOS TRAB. RURAIS DE PATROCÍNIO.

Aconteceu dia 11 de junho de 2.010, às 18:00 horas, em 2ª convocação, a Assembléia de Prestação de Contas do Exercício de 2.009, do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Patrocínio.

Foram apresentados os resultados de 2.009 do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Patrocínio, o qual obteve Sobras de 158.412,51, sendo 22.114,17 da sede, 131.423,39 do Supermercado e 4.871,95 da Farmácia. Salientamos também que os resultados obtidos em 2.009, serão, e já está sendo revertido na ampliação e modernização do Supermercado do Sindicato, melhorando sua estrutura física em mais de 300 metros quadrados de construção, e investimento em Câmara Fria, Máquinas e Equipamentos para padaria e sacolão.

Fizeram a Previsão Orçamentária para 2.010, usando de maneira estratégica, uma política menos agressiva, onde a previsão das sobras serão menores, devido as elevadas despesas com construções, ou seja, grande investimentos em ativos permanentes (Máquinas, equipamentos e estrutura física).

Foi aprovado o Regimento Interno das Eleições do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Patrocínio para que possa ser registrado.

E no final foi feito o sorteio de uma bicicleta para os associados presentes, e o ganhador foi o associado Nelson Correia dos Santos.

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Patrocínio, João Batista Ferreira disse para os associados presentes, que o movimento sindical, através da FETAEMG (Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais), CONTAG (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura) e CONAB, conseguiram a quantia de 9.000 quilos de feijão para consumo, que será doado aos associados do sindicato, e quem tiver interesse será entregue no Supermercado do Sindicato.

Para maiores informações procure o Sindicato dos Trabalhadores Rurais, na Rua Joaquim Carlos dos Santos, 135, pelo fone (034) 3831 1494, ou email strpatrocinio@hotmail.com. Agora também acompanhe as noticias do Sindicato através do blog, acesse www.strpatrocinio.blogspot.com.

11. PRESTAÇÃO DE CONTAS DO STR PATROCÍNIO - 2.009

No dia 11 de junho de 2.010, na sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Patrocínio, acontecerá a Assémbleia, para prestação de Contas do ano de 2.009.

Para conhecimento e apreciação de nossos associados, segue anexo o balanço patrimônial e a Demonstração do Resultado do ano de 2.009.

BALANÇO GERAL LEVANTADO EM 31/12/2.009
ATIVO

ATIVO CIRCULANTE                                                 1.212.886,62
Disponivel                                                659.902,83
Caixa                                                       462.961,15
Bancos                                                    103.018,18
Aplicações Financeiras                               93.923,50

REALIZAVEL A CURTO PRAZO                                  552.983,79
Contas a Receber                                       15.682,28
Impostos Recuperaveis                                 2.008,21
Obrigações Sociais                                          471,70
Estoques                                                  534.821,60

REALIZAVEL A LONGO PRAZO                                   1.569,00
Participações                                               1.569,00

ATIVO PERMANENTE                                               704.100,56
Imobilizado                                             483.954,31
Edificações                                             220.146,25

TOTAL DO ATIVO                                                  1.918.556,18

PASSIVO

PASSIVO CIRCULANTE                                          332.100,22
Obrigações Trabalhistas                         44.806,71
Fornecedores                                      281.245,36
Obrigações Tributarias                            6.048,15

PATRIMÔNIO LÍQUIDO                                       1.586.455,96
Resultado de 2.009                              158.409,51
Lucros Acumulados                          1.428.046,45

TOTAL DO PASSIVO                                          1.918.556,18



RESULTADO DO EXERCÍCIO DE 2.009

RECEITAS OPERACIONAIS                               5.693.334,56
Receitas Operacionais Bruta           4.429.822,87
Receitas e Serviços                        1.192.865,91
Receitas Financeras                            34.819,24
Receitas Não Operacionais                 35.826,54

CMV e CUSTO PRODUTOS E SERVIÇOS      (4.371.819,80)
Mercadorias                                (3.710.026,19)

CUSTO DE PRODUTOS E SERVIÇOS
Custo com Pessoal                         (661.793,61)

DESPESAS OPERACIONAIS                          (1.068.356,23)
Despesas Administrativas            (1.027.209,33)
Despesas Tributárias                       (25.973,25)
Despesas Financeiras                      (15.173,65)
Despesas Não Operacionais           (94.746,02)     (94.746,02)

LUCRO LÍQUIDO                                                158.412,51

Relatório Suscinto sobre os resultados
 

Por se tratar de uma entidade sem fins lucrativos, o Sindicato dos Trabalhadores Rurais teve um bom retorno, ou seja, lucro líquido de R$ 158.412,51. Este retorno foi devido ao planejamento feito de ampliação e modernização do Supermercado, no qual o lucro gerado no ano de 2.009, será e já está sendo revertido para o crescimento do Supermercado, possibilitando maior conforto e melhor atendimento para nossos associados.

 

Este posicionamento estratégico pode levar a várias ponderações, por se tratar de empresa sem fins lucrativos, mais só posso dizer que sem lucro nenhuma empresa sobrevive. Mais é bom lembrar que este lucro advém do montante de movimentação que ultrapassou a casa dos 5 milhões, e que a nossa misão de vender com preços baixos é sagrada. A margem de contribuição (ganho) tanto do Supermercado, como da Farmacia, a nível de comércio, pode-se dizer que é impraticavel, pois nenhuma empresa consegui praticar, por correr alto risco de prejuizo, devido as despesas fixas serem altas.

 

Com o mercado competitivo, visualizamos várias oportunidades para o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Patrocínio, e para termos forças para aproveitar às oportunidades, precisamos de alavancar o crescimento de nossas filiais, tanto do Supermercado com melhorias contínuas, e da farmácia com diversificação de produtos, e melhores preços, o que está fazendo com que nossas vendas multipliquem, conseguindo assim, melhores resultados.

 

E para o ano de 2.010, estamos trabalhando e melhorando a estrutura, tanto fisica, como maquinas e equipamentos, no Supermercado, e neste sentido, podemos ainda mais ampliar nossa fatia de mercado, atuando também no ramo de sacolão e padaria. E conseguindo ainda mais atender todas as necessidades de nossos associados.

 

Em todo os segmentos do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Patrocínio, nossos associados estão em primeiro lugar.  E para sermos eficazes precisamos de opiniões e sugestões de nossos associados, seja participativo venha nas assémbleias, seja um associado participativo, fazendo um sindicato forte e respeitado.

 

 
 
 
 
 
 

10. GRITO DA TERRA - Conquistas do MSTTRs

O Movimento Sindical dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (MSTTRs) tem conquistado muitos beneficios para os trabalhadores rurais e agricultores familiares, como destaque o PRONAF, que são feitos muitos das vezes na EMATER, mais a Carta de Aptidão é através dos sindicatos, sindicatos estes que conseguiram o PRONAF através de muitas lutas. E até hoje têm muitas pessoas e instituições que dizem serem os criadores do PRONAF. Isto também acontece com o Grito da Terra, na hora de divulgar os resultados, governos, prefeituras, órgãos públicos e até mesmo outros movimentos se apropriam dessas conquistas e passam a divulgá-las como se fossem suas.

O MSTTRs, composto pela CONTAG, FETAGs e STTRs, realiza mobilizações e negociações de forma articulada. Divulgar as conquistas junto à Base é nosso dever, pois é um instrumento fundamental para a valorização e fortalecimento das entidades do Sistema CONTAG.

As entidades precisam utilizar todos os meios possíveis de divulgação para alcançar a Base, por meio da publicação de panfletos, programas de rádio, reuniões dos Conselhos das Federações e dos Sindicatos, montagem de murais em locais visíveis na entidade, reuniões com os trabalhadores e trabalhadoras rurais. A divulgação eficiente dos resultados do GTB dá ânimo e sentimento de pertencimento aos trabalhadores e trabalhadoras rurais para continuarem a luta e o fortalecimento as ações políticos – sindicais.

APRESENTAMOS OS PRINCIPAIS RESULTADOS ALCANÇADOS PELO GRITO DA TERRA BRASIL/2010:

Orçamento para a Reforma Agrária

• Liberação de R$ 92 milhões e suplementação de mais R$ 500 milhões nos recursos do orçamento para obtenção de terras para a reforma agrária.

Aumento dos tetos de financiamento do Política Nocional de Crédito Fundiário - PNCF

• Elevação em até R$ 80 mil dos valores do teto por família no Programa Nacional de Crédito Fundiário, com pagamento em até 17 anos, incluídos 3 de carência para financiamento de até R$30 mil e de 20 anos, com 03 de carência para os valores acima de R$30 mil reais.

Suspensões irregulares de assentados e assentadas

• Constituída equipes de trabalho para atuarem junto às Superintendências Regionais do órgão visando desobstruir os processos e assegurar as suspensões irregulares de assentados e assentadas do cadastro da reforma agrária, que tenham sido causadas pela aplicação da Norma de Execução/INCRA nº70.

Créditos de implantação nos assentamentos

• O INCRA encaminhará até o dia 30 de maio de 2010, uma nova orientação às Superintendências Regionais do órgão, para assegurar a aplicação dos créditos iniciais sem necessidade do licenciamento ambiental, conforme prevê no Art. 6 da resolução 387/2005 CONAMA.

• Aplicação, até dezembro de 2010, de todos os créditos iniciais que estão depositados nas contas das associações de assentamentos relativos ao exercício de 2008, parte dos créditos que foram liberados em 2009 e parte dos créditos disponibilizados em 2010.

Programas especiais para a Juventude e para a Terceira Idade

• Publicação de Portaria do INCRA (10/05/2010) constituindo Grupo de Trabalho para elaborar propostas de programas especiais que assegurem ampliação do acesso à terra para a Juventude e para a Terceira Idade, visando melhoria na qualidade de vida no campo e a sucessão rural.

Retomada de áreas irregularmente ocupadas nos assentamentos

• A partir do mês de junho, o INCRA manterá nas Superintendências Regionais equipes para promover a revisão ocupacional dos Projetos de assentamento e retirar os ocupantes irregulares das áreas de reforma agrária, conforme prevê a NE/INCRA nº 47.

Melhoria das condições do PRONAF-A

• Foi definida a criação de Grupo de Trabalho intergovernamental, coordenado pela secretaria executiva do MDA, com a participação do INCRA, SAF e movimentos sociais, para construir propostas de adequação das condições do PRONAF-A.

PRONAF Sustentável

• Implementação do PRONAF sustentável a partir de julho de 2010.

• Capacitação de 100 técnicos da rede SISATER (Sistema SISCOP de Assistência Técnica e Extensão Rural) sobre o Programa de Desenvolvimento Sustentável da Unidade Familiar de Produção - “PRONAF Sustentável” - o que permitirá o atendimento a 10 mil famílias

• Avaliação do Pronaf Jovem visando analisar o desempenho do programa e aperfeiçoá-lo.

Saneamento Rural

• Constituição de um Termo de Compromisso entre os Ministérios das Cidades e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) para operação conjunta dos Programas Habitação Rural (PNHR) e Cisternas.

Volume dos Recursos para Agricultura Familiar

• R$ 20 Bilhões, sendo: R$ 16 bilhões para o crédito do PRONAF; R$ 2 bilhões para o programa de aquisição de alimentos (PAA); R$ 1 bilhão para o programa habitação rural a partir de janeiro de 2011; R$ 1 bilhão para programa de garantia da comercialização da produção da agricultura com garantia de renda (PGPM especial para agricultura familiar).

Crédito Rural

• Elevação do teto do PRONAF mais alimento para R$ 130 mil; Ampliação dos tetos do crédito fundiário para R$ 80 mil/família; Ampliação para R$ 3.500,00 o valor do bônus de renda líquida do PROAGRO-Mais.

Dívidas Rurais

• Reabertura de negociações de dívidas em especial para solucionar problemas de inadimplência nos grupos “A” e “B” do PRONAF.

Garantia de renda aos agricultores e agricultoras familiares

• Recorte de 20% dos recursos da PGPM (Política de Garantia de Preços Mínimos) exclusivos para atender aos agricultores familiares.

Intermediação de mão-de-obra dos trabalhadores assalariados(as) rurais

• Estruturação e fortalecimento do Sistema Público de Emprego (SINE) para intermediação de mão-de-obra na contratação de trabalhadores(as) rurais com experiência piloto em 6 Estados.

Qualificação profissional

• Realização de estudo detalhado pelo Observatório do Trabalhador (MTE) sobre desemprego estrutural no campo provocado pela mecanização; Efetivação do Plano Nacional Setorial de Qualificação - PLANSEQ - específico para qualificação e requalificação de trabalhadores(as) desempregados(as) em função da mecanização, com desenvolvimento de projeto piloto em 11 estados.

Enfrentamento à violência contra as mulheres trabalhadoras rurais

• Definição de estratégias específicas no âmbito da Política Nacional pela Secretaria de Políticas para as Mulheres - SPM - com movimentos sociais/sindicais e governos estaduais para o enfrentamento à violência contra as mulheres do campo e da floresta:

Organização Produtiva - Mulheres

• Inclusão dos Programas de Organização Produtiva das Mulheres Rurais e de Documentação da Trabalhadora Rural no projeto de lei da Consolidação das Leis Sociais do Governo Federal. Criação da modalidade de apoio às feiras regionais, estaduais e territoriais com investimento de R$ 1.049.816,00 na chamada pública de projetos do Programa Nacional de Organização Produtiva das Mulheres Rurais no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Agrária – MDA.

Organização sindical

• Suspensão de qualquer concessão de registro de entidades diferenciadas até fechamento dos acordos entre CONTAG e Ministério do Trabalho e Emprego – MTE. E ampliação da estrutura funcional da Secretaria de Relações do Trabalho – SRT – com o objetivo de atender com mais rapidez as demandas da Contag relativas a registro sindical; Imediata Publicação da Portaria ou Instrução Normativa para tornar válidas as Cartas Sindicais conhecidas como “Cartas do Milho”.  Esta portaria será Publicada num prazo de 120 dias; O MTE e a Contag farão capacitação de assessorias e dirigentes sobre o acesso ao Cadastro Nacional de Entidades sindicais - CNES.

Regulamentação do Fundo Nacional do Idoso

• Construção das bases para Regulamentação do Fundo Nacional do Idoso (Lei 12.213) no Conselho Nacional dos Direitos do Idoso- CNDI - em Grupo de Trabalho com participação da CONTAG. O Fundo Nacional do Idoso iniciará sua operação em Janeiro de 2011.

Empréstimo Consignado

• Punição das Financeiras que cometerem irregularidades, com penalidades às reincidentes que poderá chegar até a suspensão do direito de operar com os créditos consignados junto ao INSS, em cumprimento à regulamentação da Instrução Normativa nº 28 da Previdência Social.

Educação do Campo

• No Plano Nacional de Educação (2011-2020), será assegurado um capítulo específico sobre Educação do Campo; Participação da CONTAG/FETAGs nos Conselhos Superiores dos Institutos Federais de Educação Superior – IFES; Implementação das ações da Educação do Campo nos Territórios Rurais/Cidadania (MEC/SECAD e MDA/SDT), especialmente nos 54 territórios que criaram as Câmaras Técnica de Educação do Campo; Publicação do Decreto Presidencial com compromissos dos entes federados (União, estados, municípios) com a educação do campo até junho de 2010; Ampliação do número de Cursos do MSTTR no Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária - PRONERA.

Proteção Infanto-Juvenil no Campo

• Sistematização dos dados disponíveis no Censo Escolar sobre a situação da Educação Infantil no campo (número de professores, matrículas, número de escolas que ofertam educação infantil no campo); Realização de pesquisa complementar aos dados do Censo Escolar sobre Educação Infantil no campo; Adequação do Projeto Pró-Infância para creches e pré-escolas no campo.

Saúde

• Compromisso do Ministro da Saúde e do Conselho Nacional de Saúde pela realização da 1ª Conferência Nacional de Saúde Integral das Populações do Campo e Floresta com participação dos Movimentos Sociais e Sindical; Assinatura do Termo de Cooperação Técnica entre CONTAG e Ministério da Saúde, especificamente com a Secretaria de Vigilância em Saúde/Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador, visando realização de um conjunto de ações e serviços de saúde na área de política do trabalhador; Instalação de 10 Centros de Referência em Saúde do Trabalhador - CERESTs - em locais a serem indicados pela CONTAG.

Previdência Social

• O INSS orientará suas agências de atendimento para que sejam aceitas declarações a termo de vizinhos e confrontantes nos casos em que o segurado tiver dificuldades em apresentar carta de anuência para provar a sua relação de trabalho com o proprietário do imóvel onde exerceu a atividade rural; Posse de 500 médicos peritos aprovados e de 1.000 assistentes sociais em concurso do INSS até final do mês de maio de 2010 e contratação de mais 500 médicos a partir da autorização a ser dada pelo Congresso Nacional.

Meio Ambiente

• Aprovação da Resolução do Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA) - que define critérios para a caracterização das atividades desenvolvidas pelos agricultores(as) familiares e assentados(as) da reforma agrária, como de interesse social para fins de produção, intervenção e recuperação das Áreas de Preservação Permanente (APP).

Critérios definidos: pastoreio extensivo tradicional, nas áreas com cobertura vegetal de campos de altitude; manutenção de culturas com espécies lenhosas e frutíferas perenes, em toda extensão das elevações do morro (encostas e topo de morro); atividades de manejo agroflorestal sustentável em áreas de APP; atividades sazonais da agricultura em áreas de várzea, tradicionalmente praticadas pelos agricultores familiares.

O Grito da Terra Brasil/ 2010 ainda não acabou. Diversos pontos de pauta estão em processo de negociação com o Governo Federal. Precisamos continuar atentos às negociações e aos seus resultados.

Muitos destes resultados precisam do compromisso dos governos estaduais e municipais, o que exige do MSTTR acompanhamento permanente às políticas negociadas, sendo fundamental também organizar Gritos da Terra Estaduais e Municipais como forma de assegurar a implementação das conquistas.

O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Patrocínio, é uma entidade integrante do MSTTRs que busca benefícios e luta pela classe trabalhadora rural. E a luta é constante, ou seja, não mediremos esforços para que possamos viver dignamente no campo, de forma sustentavel.

João Batista Ferreira

Diretor - Presidente

9. GRITO DA TERRA - Onde o homem do campo mostra a sua força

GRITO DA TERRA BRASIL 2010
REFORMA AGRÁRIA E AGRICULTURA FAMILIAR: CONSTRUINDO VIDA DIGNA NO CAMPO

Reforçamos a importância social, econômica e ambiental da reforma agrária e da agricultura familiar durante a 16ª edição do Grito da Terra Brasil 2010 - mobilização realizada pelos Sindicatos, Federações e CONTAG - que reuniu cerca de 7.000 trabalhadores e trabalhadoras rurais, em Brasília, no dia 12 de maio de 2010.

Durante a mobilização o GRITO que ecoou foi: “não somos iguais aos ruralistas”. Historicamente tentam passar a falsa idéia de que a agricultura familiar e a agricultura patronal são a mesma coisa. Ao demarcar esta diferença o MSTTR reafirma o lugar e a importância da reforma agrária e da agricultura familiar para o desenvolvimento do País.

O que predominou por muitos anos foram políticas e recursos públicos apropriados pelo setor patronal, e as políticas para a realização da reforma agrária e fortalecimento da agricultura familiar, nem sempre, foram asseguradas aos trabalhadores e trabalhadoras rurais.

A reforma agrária e a agricultura familiar contribuem para a permanência das pessoas no campo, na produção de alimentos, na criação de postos de trabalho, na preservação do meio ambiente, e na dinamização da economia dos pequenos e médios municípios.

O GTB/2010 reafirmou a representatividade e legitimidade da CONTAG (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura), FETAGs (Federações dos Trabalhadores na Agricultura) e STTRs (Sindicatos dos Trabalhadores Rurais) como a organização sindical que representa o conjunto dos sujeitos políticos do campo, que são agricultores e agricultoras familiares, assalariados e assalariadas rurais, trabalhadores sem-terra, assentados e assentadas da reforma agrária, acampados e acampadas, extrativistas e ribeirinhos. Repudiamos qualquer tipo de intervenção do Estado na organização sindical dos trabalhadores e trabalhadoras rurais.

O GTB/2010 começou em novembro do ano passado, com uma pré-pauta encaminhada para discussão com a Base, visando articular e politizar os trabalhadores e trabalhadoras rurais para lutar por políticas públicas necessárias à construção do desenvolvimento rural sustentável e solidário. A pauta foi entregue ao Governo Federal no dia 24 de março de 2010, quando se iniciou o processo de negociação. Foram realizadas mais de 60 reuniões, envolvendo 20 ministérios, audiências com 18 ministros de estado com a participação de 250 dirigentes e assessores(as) sindicais rurais.

No dia 12 de maio, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva entregou o resultado das negociações originadas da pauta de reivindicações. Lula se emocionou ao falar que este era o seu último Grito da Terra como presidente, destacando que, mesmo com os avanços alcançados nos últimos oito anos, falta ainda muito por fazer para os trabalhadores e trabalhadoras rurais, especialmente na área da reforma agrária.

As conquistas do Grito da Terra Brasil nos últimos oito anos, mobiliza para a necessidade dos trabalhadores e trabalhadoras rurais envolverem-se no debate sobre o processo eleitoral, como momento estratégico para a discussão e consolidação do Projeto Alternativo de Desenvolvimento Sustentável e Solidário – PADRSS.

Ao longo dos últimos 16 anos, o Grito da Terra Brasil obteve conquistas e avanços para os trabalhadores e trabalhadoras rurais. O MSTTR (Movimento Sindical dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais),  mantém um processo qualificado e permanente de mobilizações e negociações, que articula nacionalmente as demandas dos sujeitos do campo para a construção de políticas públicas.

8. O Supermercado do Sindicato vende materiais para colheita de café

Com a colheita de café iniciando, e a demanda por produtos e equipamentos usados na colheita aumentam, o Supermercado do Sindicato focou suas vendas também nestes produtos.

É bom lembrar para os produtores, e também para os trabalhadores rurais que de acordo com a Convenção Coletiva 2009-2011 é obrigatório na colheita do café o uso de EPIs fornecido pelos produtores, sendo botina com registro (Obs: não serve a botina comum, pois a mesma não segura picada de cobra), panos, enxadas, rastelos, perneiras, óculos entre outros, devendo ser devolvidos no final da colheita.

Com destaque para as luvas, usadas na colheita de café, que para o trabalhador recebe-lá de forma gratuita do empregador terá que exigi-lá, ou seja, fazer um pedido junto ao empregador.

Há vários produtos e equipamentos, e o Supermercado do Sindicato oferece estes produtos com os melhores preços da cidade. No Supermercado do Sindicato tem GARRAFAS TERMICAS, COPOS PLASTICOS, ENXADAS, RASTELOS, PANOS, entre outros.

Com destaque para os seguintes produtos:

PERNEIRAS - R$ 15,60

ÓCULOS - R$ 4,50

BOTINA COM REGISTRO - 34,90

LUVAS - 1,35

O Supermercado do Sindicato vem a vários anos, dispontando como sendo o supermercado com os melhores preços da cidade. E neste sentido, convidamos a todos associados que ainda não conhece o Supermercado do Sindicato, que venha conferir nossos preços e tomar um cafezinho conosco.

O Supermercado do Sindicato está situado na Avenida Faria Pereira, 428, Bairro Morada do Sol, saída para o Bairro Serra Negra, em frente ao Posto da Saída. Telefone (034) 3832 2505.

Temos entregas à domicilio, e agora também com entrega na zona rural é só ligar...

7. Informações sobre Contrato de Trabalho

Ao iniciar a colheita de café, serão realizadas varias contratações de trabalhadores safristas. O trabalhador no ato da admissão deverá apresentar sua Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS, com os documentos pessoais, para que a mesma seja devidamente anotada. Nela constará o nome do empregador, com os dados da propriedade onde será prestado o serviço, o cargo/função que o trabalhador irá desempenhar, a data da admissão, e a remuneração entre outros dados.

No ato da contratação deverá ser realizado o exame médico admissional, para verificação das condições físicas para o desempenho da atividade, constando estar o trabalhador apto ou não.

Devemos observar que o Contrato de Safra é um contrato por prazo determinado, ou seja, no caso da colheita de café, quando está terminar, termina o Contrato de Trabalho. É um Contrato com certas peculiaridades: Quando encerra, a rescisão é realizada tendo como causa do afastamento o termino de contrato. No final, o trabalhador receberá seus direitos rescisórios (Férias Proporcionais, acrescidas de 1/3 Constitucional; 13° Salário Proporcional; Salário ou saldos de salários, Repouso Semanal Remunerado entre outros, com os devidos Descontos Legais, juntamente com a Chave de Identificação junto a Caixa Econômica Federal para a realização do saque do FGTS depositado durante o Contrato de Trabalho. Neste Contrato não existe Aviso Prévio de 30 (trinta) dias, bem como não existe multa sobre o FGTS, e não gera direito ao Seguro Desemprego.

Nos casos em que o Empregador venha a rescindir o Contrato a Prazo, obrigar-se-á ao pagamento de uma indenização em favor do emprego equivalente à metade do que este deveria receber até o final do contrato (Art.479 da CLT). Já o Artigo 480 da CLT determina ao empregado o seguinte, que o mesmo não poderá desligar-se do Contrato, sem justa causa, sob pena de ser obrigado a indenizar o Empregador dos prejuízos que desse fato lhe resultar.

O Contrato de Trabalho por prazo determinado deve, como no Indeterminado, ser anotado na Carteira de Trabalho do Trabalhador, e seu tempo de serviço é contado para efeito de aposentadoria. Vale ressaltar que a modalidade de Contrato Determinado é incompatível com qualquer forma de estabilidade provisória inclusive a estabilidade assegurada a gestante e demais.

Trabalhador não fique com dúvidas, procure-nos, o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Patrocínio possui uma equipe de funcionários responsáveis por acertos trabalhistas, e também temos a Advogada Gilma Xavier que auxiliarão para sanar todas as suas duvidas.

6. O Presidente do Sindicato dos Trab. Rurais participou da Conferência Nacional da Classe Trabalhadora em São Paulo.

O Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Patrocínio, João Batista Ferreira, representando os trabalhadores rurais, participou dia primeiro de junho de 2.010, no Estádio do Pacaembu, São Paulo, da Conferência Nacional da Classe Trabalhadora, promovida pelas Centrais Sindicais: CUT – Central Única dos Trabalhadores, CTB – Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil, CGTB – Central Geral dos Trabalhadores do Brasil, NCST – Nova Central, e a Força Sindical.

Com a presença de mais de 20.000 pessoas, reunidas para apresentarem um conjunto de propostas para os partidos políticos e seus candidatos à eleição de 2.010. Propostas que garanta ao Estado brasileiro ampliar seu papel de indutor e promotor do desenvolvimento através da efetivação de reformas estruturais como a reforma tributaria, visando a progressividade dos impostos, a taxação das grandes fortunas e propriedades; a reforma do Sistema Financeiro com vistas a ampliar a oferta de crédito para financiar investimentos produtivos e a democratização do Conselho Monetário Nacional; a Reforma Política baseada no financiamento publica das campanhas, no voto em listas partidárias e no fim da clausula de barreira; o fim do Fator Previdenciário; a Reforma Urbana centrada no combate ao déficit habitacional e na construção de cidades sustentáveis; luta pela Reforma Agrária e o fortalecimento da Agricultura Familiar.

Propondo também a valorização da educação pública, gratuita e de qualidade em todos os níveis, o fortalecimento do SUS (Sistema Único de Saúde) e uma política de segurança pública democrática. Lutando ainda pela redução constitucional da jornada de trabalho para 40 horas semanais sem redução de salários; aumento real do salário mínimo em 2.011; entre outros.

Reafirmando o compromisso de luta para ampliar direitos, e conquistar uma nova sociedade, solidária e justa. A inclusão social e valorização do trabalho, decente são pilares para que o Brasil se consolide como um país onde homens e mulheres, do campo e da cidade, trabalhem e vivam com qualidade e dignidade.

A União das Centrais Sindicais em busca de um bem comum para todos, vem mostrar que para evoluirmos, precisamos buscar parcerias, ou seja, é através de parcerias que ganhamos força, e só assim podemos alcançar nossos objetivos.

O Sindicato dos Trabalhadores Rurais buscam sempre melhorias para a classe trabalhadora rural, buscando melhorias nas condições de vida da classe, e de toda a sociedade.