quarta-feira, 20 de abril de 2011

71. O Prefeito disse que vai revogar o Decreto de Desapropriação



Aconteceu uma reunião entre a Prefeitura Municipal nesta terça feira (19/04/2.011), e alguns moradores da região atingida pelo Decreto de Desapropriação de 4.700 hectares para Implantação de um Complexo Industrial. É de salientar que não foram convidados Daniel Cardoso, nem Antonio Geraldo de Oliveira, e nem representante do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Patrocínio (representa os Agricultores Familiares do Município), que estão a frente das mobilizações das comunidades afetadas.


O Prefeito Municipal Lucas Campos de Siqueira confirma que vai revogar o Decreto de Desapropriação N° 2.734 de 11 de Março de 2.011, de imediato, tal decreto de desapropriação de 4.700 hectares de terras, sendo 118 familias prejudicadas, em uma região mais fértil do município.


Uma analise da situação, nota-se que está atitude de revogação já estava previsto, ou seja, é uma estratégia da empresa Vale Fertilizantes, pois este decreto teve a finalidade de pressionar os moradores daquela localidade a vender suas terras, e com um preço mais acessível para a empresa, devido ao fato de ninguém comprar terras naquela localidade depois do decreto a não ser a empresa.


Infelizmente apesar do alivio pela revogação, os danos já foram causados a todos os moradores de Santo Antonio da Lagoa Seca, Tijuco e Esmeril, danos estes psicológicos, econômicos e financeiros, e é bom lembrar que travou a livre negociação, ou seja, o único que compra aquelas terras são a Vale Fertilizantes.

sexta-feira, 15 de abril de 2011

70. As Comunidades afetadas pelo Decreto de Desapropriação de 4.700 hectares mostram para a população da cidade a sua produção anual

Aconteceu no dia 14/04/2.011, às 19:00 na Camara Municipal de Patrocínio, uma reunião das comunidades de Santo Antonio da Lagoa seca, Tejuco e Esmeril, com mais de 400 pessoas presentes. No intuito de mostrar para a população de Patrocínio o potencial das comunidades afetadas pelo Decreto N°2.734, de 11 de Março de 2.011, que desapropriam 4.700 hectares para implantação do Complexo Industrial da Vale, e automaticamente buscar mais forças e adeptos à esta causa.


As Comunidades afetadas em sua maioria agricultores familiar, produzem em média 58 mil sacas de café por ano, sendo responsável pela movimentação financeira de aproximadamente 32 milhões de reais no município. A cafeicultura ocupa 39% do movimento total, tem uma boa produção de soja, feijão e milho, e ainda na pecuária produzem leite e gado de corte, e alguns produzem hortifriti e vendem na feira municipal para o sustento da família, ambos estão sendo desapropriados desnecessáriamente.


A reunião foi conduzida pelo Daniel Cardoso, um dos proprietários afetados, que além de mostrar a produção da comunidade afetada, citou várias ponderações entre elas a que “A atitude do Prefeito Municipal foi errada em vez de defender a comunidade que o elegeu, ajudando nas negociações, buscando benefícios junto a Vale para toda a sociedade, estão fazendo o inverso defendendo os interesses de uma multinacional riquíssima, sem principalmente ouvir e respeitar a comunidade.


O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Patrocínio entidade representativa dos Agricultores Familiares, segue junto com a comunidade em busca de justiça, e de sobrevivência frente ao poder capitalista e coercitivo advindos da ganância e poder.

quinta-feira, 14 de abril de 2011

69.A Comunidade de Lagoa Seca, Esmeril e Tejuco fazem passeata em protesto à desapropriação

Aconteceu no dia 14/04/2.011, às 13:00 horas, na Avenida Faria Pereira, em Patrocínio, uma passeata de protesto contra a desapropriação de 4.700 hectares, conforme Decreto N° 2.734, de 11 de março de 2.011. Com a presença em massa dos Agricultores Familiares, com seus implementos de trabalho, conforme foto abaixo. No intuito de mostrar para a população de Patrocínio e região os impactos provocados por está desapropriação, buscando segurança para poder investir e produzir, em protesto colocaram vários pés de café de cabeça para baixo. O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Patrocínio e a comunidade prejudicada pelo decreto não são contra a Industria, porém não é necessário aniquilar a Agricultura, para atender outro setor, buscamos justiça. O Decreto foi suspenso temporário pelo Ministério Público, porém queremos a revogação, pois para funcionar a Vale precisam apenas de 829 hectares, incluindo cinturão verde, conforme EIA/RIMA (estudos de Impactos Ambientais), não aceitamos 4.700 hectares. Várias faixas e cartazes dizem que "Não podemos ficar sob ameaça constante de decretos de desapopriação".

terça-feira, 12 de abril de 2011

68. CONVITE

Os proprietários rurais afetados pelo decreto n° 2.734 da Prefeitura Municipal de Patrocínio, tem a honra em convidá-lo a participar de uma passeata, no dia 14/04/2.011 (quinta-feira), ás 13:00, saída do Posto Serra Negra, e também de uma reunião expositiva, sobre os impactos negativos que a desapropriação de 4.700 hectares, trará para o negocio de vários pessoas, bem como para a economia do município e região. A reunião acontecerá dia 14/04/2.011 (quinta-feira), ás 19:00, na Câmara Municipal de Patrocínio.


Venha se informar. Não deixe que decisões importantes sejam tomadas sem seu conhecimento, a população precisa saber da realidade da Desapropriação.

quarta-feira, 6 de abril de 2011

67. Parceria entre Fetaemg, Contag e MDA com o objetivo de alavancar a operacionalização do Programa Nacional de Crédito Fundiário no Estado

Após dois dias de debates, terminou nesta quarta-feira (30) em Belo Horizonte o II Encontro Estadual do Projeto de Capacitação sobre reforma agrária e crédito fundiário realizado pela Fetaemg por meio de convênio entre a Contag e o Ministério do Desenvolvimento Agrário. A iniciativa tem o objetivo de promover a capacitação de dirigentes sindicais tornando-os aptos a fazer a mobilização de famílias para garantir o acesso à terra por meio do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF).


Para a assessora de Política Agrária da Contag Cleia Anice da Mota, é importante discutir a democratização da terra, principalmente quando se leva em conta que a agricultura familiar produz de forma sustentável 70% dos alimentos que chegam à mesa dos brasileiros. “É essencial fortalecer a reforma agrária e o desafio do Movimento Sindical Rural é ter a capacidade de intervir no governo para reivindicar a reforma agrária.” A assessora ressalta que o PNCF é novo e precisa ainda passar por alguns ajustes. “Em Minas Gerais temos a expectativa que finalmente o Programa deslanche porque estão sendo feitos grandes investimentos na relação com os órgãos governamentais para resolver entraves”, conclui.

As intervenções da Fetaemg junto ao Governo do Estado foi constituída e nomeada uma diretoria para o Instituto de Terras (Iter) e uma equipe permanente para a Unidade Técnica Estadual (Ute), que é responsável pela aprovação das propostas do Programa. De acordo com o presidente da Fetaemg, Vilson Luiz, a cada assinatura de convênio entre os Governos Federal e Estadual era nomeada uma equipe para Ute, o que dificultava o andamento dos processos. “Estamos há cerca de um ano com demandas paralisadas. São cerca de dois mil processos represados. No ano passado tínhamos uma demanda para assentar 500 famílias. Foram contempladas apenas 223 pelas linhas de Consolidação da Agricultura Familiar e Combate à Pobreza Rural.” Vilson cita ainda como entrave as instituições financeiras que demoram a liberar os recursos. Apesar das dificuldades o presidente acredita que com a nomeação de uma diretoria para o Iter e uma equipe permanente na Ute o PNCF possa agora alavancar e beneficiar um número maior de famílias.

O diretor geral do Instituto de Terras Ivonei Abade Brito confirma a expectativa do presidente da Fetaemg. Segundo ele a reestruturação do Iter e da Ute é fundamental para garantir o êxito na operacionalização do PNCF. “Estamos negociando com o governo para alocar para o Iter técnicos de outros órgãos como, por exemplo, da Emater e Epamig.” De acordo com Ivonei são pessoas competentes e experientes que podem contribuir de forma significativa no andamento do Programa em Minas.


O encontro teve início na terça-feira (29) e contou com a participação de cerca de 80 dirigentes sindicais de municípios que apresentam demandas de crédito fundiário, além de diretores dos Polos Regionais da Fetaemg, representantes da Contag, do Ministério do Desenvolvimento Agrário, do Instituto de Terras, da Unidade Técnica Estadual, da Caixa Econômica Federal e do Banco do Nordeste.

No primeiro dia do evento o presidente da Fetaemg Vilson Luiz da Silva e a assessora de Política Agrária da Contag, Cleia Anise da Mota apresentaram análise de conjuntura sobre a questão agrária no contexto pós-eleitoral. À tarde o coordenador da Unidade Técnica Estadual, Divino Manoel do Nascimento fez uma exposição sobre os novos marcos regulatórios do PNCF no Estado. As atividades tiveram início na quarta-feira (30) com a apresentação e debates sobre o Programa Nacional de Habitação Rural. Os participantes também tiveram a oportunidade de conferir experiências de sucesso do assentamento do PNCF da Associação Grupo Agrícola da Fazenda Nossa Senhora do Carmo em Ladainha. O encontro terminou com a realização de trabalhos em grupo para discutir a viabilidade econômica, sócio-ambiental e sucessão nas propriedades adquiridas pelo PNCF.


Agricultores contemplados comemoram

Apesar de ter enfrentado uma espera de mais de dois anos para ser um dos contemplados pela linha de Combate à Pobreza Rural do PNCF, o agricultor José Rodrigues Gomes comemora. Antes de ter a própria terra, ele e mais 40 famílias da Associação dos Pequenos Produtores de Unaí trabalhavam em fazendas. Hoje trabalham na própria terra e produzem de forma diversificada, mas o forte é a pecuária leiteira. Os produtos excedentes são comercializados na Conab e em escolas da região.


O agricultor Washington Resende, de Silvianópolis no Sul do Estado foi o primeiro contemplado pelo PNCF em Minas Gerais pela linha de Consolidação da Agricultura Familiar. Conseguiu comprar sua terra e junto com a família, planta café em toda a propriedade, que tem 4,8 hectares. Hoje ele faz parte de uma Associação e exporta seu produto para Alemanha, Estados Unidos e Bélgica.

sexta-feira, 1 de abril de 2011

66. O Poder Público do município de Patrocínio viram as costas para a Comunidade de Lagoa Seca


Aconteceu dia 31/03/2.011 , mais uma reunião na Comunidade de Lagoa Seca, com a participação de mais de 300 pessoas da comunidade, no intuito de reivindicar a revogação do Decreto N° 2.734 de 11 de Março de 2.011, que trata-se da Desapropriação de 4.700 hectares envolvendo as Comunidades de Lagoa Seca, Malhadouro e Tejuco, decreto este considerando de extrema urgência.


Com a presença de vários representantes empenhados e apoiando as comunidades rurais prejudicadas, dentre os quais o Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Patrocínio, João Batista Ferreira, o Presidente do Sindicato Rural, Sebastião Nunes, representantes da FETAEMG (Federação dos Trabalhadores na Agricultura de Minas Gerais) e COPAM, Jose Divino de Melo e o Advogado Dr. Moises, os vereadores Joel de Carvalho, Alberto Sanarelli, Humberto Donizete (Bebê), Marcilene Jacinto, Dr. Arimatèia, representantes da FAEMG, representando o FONASC e a CBH (Comite das Bacias Hidrograficas) João Climago, assessores do Deputado Deiró Marra, Osvaldo Rodrigues e Juquinha, dentre outros.


Lembrando que o Decreto foi feito de forma ilegal, ou seja, os Decretos dependem de aprovação do poder público e do projeto de implantação (tecnicamente viável e exeqüível), os recursos alocados previstos na Lei do Plano e no Orçamento, e estudo de impactos ambientais. Não existe orçamento, o projeto de implantação da Vale Fertilizantes é apenas para 829 hectares, e as comunidades prejudicadas não foi ouvida, porém enquanto não for revogado, o Decreto é valido, pois foi feito e assinado pelo prefeito municipal. As autoridades e a comunidade local dizem indignados com a atitude do poder público frente a desapropriação, feita de maneira irresponsável, sem pensar nas conseqüências para nosso município.


O prefeito municipal foi convidado (protocolo do convite foi mostrado para todos, evitando desculpas futuras de não ter convidado), mais não compareceu nem enviou representantes.