75. PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Patrocínio através de uma parceria da FETAEMG (Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais) e o ITER (Instituto de Terras do estado de Minas Gerais) está cadastrando Agricultores Familiares, posseiros que possuem terras e não tem registros das mesmas, trata-se de terras devolutas.

Lembrando que terras devolutas são as terras que não estão incorporadas ao patrimônio público, como próprias ou aplicadas ao uso público. São as terras que não tem dono, ou seja, não possuem documentos que comprove a propriedade da mesma.

Com foco nas comunidades de Córrego da Mata, Mata do Silvano, Brejo, Coelhos e Silvano onde a demanda é maior, no entanto quem tiver interesse em regularizar suas terras procure o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Patrocínio para efetuar seu cadastro, e posteriormente receber seu titulo de posse do imóvel.

Já houve reuniões em Coelhos, Córrego da Mata, e no dia 25 de maio será em Mata do Silvano, e caso alguma comunidade necessita deste programa, ou seja, a demanda por regularização de terras também é grande, ou algum agricultor familiar que não tem documentação de sua propriedade entre em contato com o sindicato para maiores informações.

Na Comunidade de Mata do Silvano várias pessoas aproveitaram e fez seu cadastro para a regularização fundiária.

Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Patrocínio, Rua Joaquim Carlos dos Santos, 135, Centro Administrativo, Patrocínio MG, Telefone (34) 3831 1494, email: strpatrocinio@hotmail.com.

74. Depois de muita espera foi publicado o Decreto de Revogação do Decreto de Desapropriação

As comunidades de Lagoa Seca, Tijuco e Esmeril ambas prejudicadas com o Decreto N° 2.734 de 11 de Março de 2.011, que considerou de utilidade pública a Desapropriação de 4.700 hectares vencem a 1ª batalha, conseguem a revogação do Decreto, através do Decreto N° 2.749 de 19 de Abril de 2.011 (abaixo).

Depois de muita luta, várias reuniões, passeatas na cidade, com vários apoios: dentre eles o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Patrocínio, FETAEMG (Federação dos Trabalhadores na Agricultura de Minas Gerais), FONASC, e várias outras entidades em prol dos Agricultores Familiares, o prefeito municipal de Patrocínio, Lucas Campos de Siqueira revoga o Decreto de Desapropriação.

Sabemos que ganhamos apenas uma batalha, pois a guerra não esta ganha, ou seja, tanto a publicação do decreto, quanto sua revogação foram estratégias usadas e planejadas para facilitar a implantação do Complexo Industrial da Vale Fertilizantes S.A. Mais estamos unidos e preparados para as próximas batalhas, pois o prejuízo já foi causado e não aceitaremos ser prejudicados novamente citam um produtor rural local.

73. Assembléia Geral

O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Patrocínio convidam todos os associados à participarem da Assembléia Geral, que acontecerá no dia 30 de Maio de 2.011, às 17: 00 horas, na sede da entidade, à Rua Joaquim Carlos dos Santos, 135, Centro Administrativo, Patrocínio (MG).

Assuntos:
1 – Prestação de Contas do ano de 2.010;
2 – Previsão Orçamentária para 2.011;
3 – Discussão sobre a Convenção Coletiva do Trabalho 2.011 – 2.013;
4 – Outros.

“Participe, traga novas idéias, ajude-nos a fortalecer o nosso sindicato”.

72. No início de Maio representantes do sindicato estiveram nas Comunidades de Boa Vista e Divisa

No início do mês de maio, no dia 02/05/2.011 aconteceu na Comunidade de Boa Vista a Reunião mensal do Conselho Comunitário de Boa Vista, e o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Patrocínio, através do Presidente, João Batista Ferreira, e o Agrônomo Silas Mendes Pinheiro, foram convidados para levar informações relevantes para a comunidade.

E no dia 04/05/2.011 foi na Comunidade de Divisa, além do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Patrocínio, estavam presentes representantes da Cooperativa Agropecuaria trocando informações com a comunidade.
O Presidente do STR Patrocínio, João Batista Ferreira, citou o trabalho desenvolvido no sindicato, a importância de trabalhar com carteia assinada, guardar e ter em mãos os documentos para compravação do trabalho na área rural. Falou ainda sobre a vinda dos colaboradores do ITER em Patrocínio para regularização de terras devolutas.
O Agrônomo Silas Mendes Pinheiro, falou sobre o PRONAF (atualmente para acesso ao PRONAF tudo feito no sindicato); Programa de Aquisição de Alimento e Programa de Credito Fundiário; Assistência Tecnica e Projetos para Custeio Agricolas.