quarta-feira, 5 de janeiro de 2011

58. Comunicado aos Agricultores Familiares sobre Regularização dos Recursos Hídricos

O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Patrocínio comunica aos Agricultores Familiares que fizeram o Processo de Regularização dos Recursos Hídricos junto ao IGAM nos anos de 2.008 e 2.009, favor procurar o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Patrocínio até o dia 31/01/2.011 para pegar os Registros do “Uso Legal da Água”, bem como, proceder á correção dos formulários que foram preenchidos de forma incorreta ou com insuficiência de dados e precisam ser corrigidos e reenviados para o IGAM.

É bom lembrar ainda que a Regularização Ambiental hoje é uma obrigação, pois os órgãos governamentais estão condicionando várias coisas á Regularização Ambiental (Reserva Legal, Outorga de Água e Licenciamento Ambiental), inclusive para acesso ao PRONAF em 2.011. Segundo informações da EMATER, a partir de 2 de janeiro de 2011, para as contratações de operações de crédito rural ( custeio e investimento), as agências do Banco do Brasil irão observar as novas regras relativas às exigências de comprovação do Licenciamento Ambiental, Averbação da Reserva Legal e Outorga de uso de água.

Para maiores informações procurar o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Patrocínio, Rua Joaquim Carlos dos Santos, 135, Centro Administrativo, Patrocínio (MG); Telefone (34) 3831 1494; email: strpatrocinio@hotmail.com; e saiba tudo sobre o STR Patrocínio através do Blog: WWW.strpatrocinio.blogspot.com.

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