Após dois dias de debates, terminou nesta quarta-feira (30) em Belo Horizonte o II Encontro Estadual do Projeto de Capacitação sobre reforma agrária e crédito fundiário realizado pela Fetaemg por meio de convênio entre a Contag e o Ministério do Desenvolvimento Agrário. A iniciativa tem o objetivo de promover a capacitação de dirigentes sindicais tornando-os aptos a fazer a mobilização de famílias para garantir o acesso à terra por meio do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF).
Para a assessora de Política Agrária da Contag Cleia Anice da Mota, é importante discutir a democratização da terra, principalmente quando se leva em conta que a agricultura familiar produz de forma sustentável 70% dos alimentos que chegam à mesa dos brasileiros. “É essencial fortalecer a reforma agrária e o desafio do Movimento Sindical Rural é ter a capacidade de intervir no governo para reivindicar a reforma agrária.” A assessora ressalta que o PNCF é novo e precisa ainda passar por alguns ajustes. “Em Minas Gerais temos a expectativa que finalmente o Programa deslanche porque estão sendo feitos grandes investimentos na relação com os órgãos governamentais para resolver entraves”, conclui.
As intervenções da Fetaemg junto ao Governo do Estado foi constituída e nomeada uma diretoria para o Instituto de Terras (Iter) e uma equipe permanente para a Unidade Técnica Estadual (Ute), que é responsável pela aprovação das propostas do Programa. De acordo com o presidente da Fetaemg, Vilson Luiz, a cada assinatura de convênio entre os Governos Federal e Estadual era nomeada uma equipe para Ute, o que dificultava o andamento dos processos. “Estamos há cerca de um ano com demandas paralisadas. São cerca de dois mil processos represados. No ano passado tínhamos uma demanda para assentar 500 famílias. Foram contempladas apenas 223 pelas linhas de Consolidação da Agricultura Familiar e Combate à Pobreza Rural.” Vilson cita ainda como entrave as instituições financeiras que demoram a liberar os recursos. Apesar das dificuldades o presidente acredita que com a nomeação de uma diretoria para o Iter e uma equipe permanente na Ute o PNCF possa agora alavancar e beneficiar um número maior de famílias.
O diretor geral do Instituto de Terras Ivonei Abade Brito confirma a expectativa do presidente da Fetaemg. Segundo ele a reestruturação do Iter e da Ute é fundamental para garantir o êxito na operacionalização do PNCF. “Estamos negociando com o governo para alocar para o Iter técnicos de outros órgãos como, por exemplo, da Emater e Epamig.” De acordo com Ivonei são pessoas competentes e experientes que podem contribuir de forma significativa no andamento do Programa em Minas.
O encontro teve início na terça-feira (29) e contou com a participação de cerca de 80 dirigentes sindicais de municípios que apresentam demandas de crédito fundiário, além de diretores dos Polos Regionais da Fetaemg, representantes da Contag, do Ministério do Desenvolvimento Agrário, do Instituto de Terras, da Unidade Técnica Estadual, da Caixa Econômica Federal e do Banco do Nordeste.
No primeiro dia do evento o presidente da Fetaemg Vilson Luiz da Silva e a assessora de Política Agrária da Contag, Cleia Anise da Mota apresentaram análise de conjuntura sobre a questão agrária no contexto pós-eleitoral. À tarde o coordenador da Unidade Técnica Estadual, Divino Manoel do Nascimento fez uma exposição sobre os novos marcos regulatórios do PNCF no Estado. As atividades tiveram início na quarta-feira (30) com a apresentação e debates sobre o Programa Nacional de Habitação Rural. Os participantes também tiveram a oportunidade de conferir experiências de sucesso do assentamento do PNCF da Associação Grupo Agrícola da Fazenda Nossa Senhora do Carmo em Ladainha. O encontro terminou com a realização de trabalhos em grupo para discutir a viabilidade econômica, sócio-ambiental e sucessão nas propriedades adquiridas pelo PNCF.
Agricultores contemplados comemoram
Apesar de ter enfrentado uma espera de mais de dois anos para ser um dos contemplados pela linha de Combate à Pobreza Rural do PNCF, o agricultor José Rodrigues Gomes comemora. Antes de ter a própria terra, ele e mais 40 famílias da Associação dos Pequenos Produtores de Unaí trabalhavam em fazendas. Hoje trabalham na própria terra e produzem de forma diversificada, mas o forte é a pecuária leiteira. Os produtos excedentes são comercializados na Conab e em escolas da região.
O agricultor Washington Resende, de Silvianópolis no Sul do Estado foi o primeiro contemplado pelo PNCF em Minas Gerais pela linha de Consolidação da Agricultura Familiar. Conseguiu comprar sua terra e junto com a família, planta café em toda a propriedade, que tem 4,8 hectares. Hoje ele faz parte de uma Associação e exporta seu produto para Alemanha, Estados Unidos e Bélgica.
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