O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE PATROCINIO, ENTIDADE REPRESENTATIVA DA CATEGORIA, NÃO PODERIA DEIXAR DE MANIFESTAR A SUA SOLIDARIEDADE AOS PEQUENOS PRODUTORES E AGRICULTORES FAMILIARES DA REGIÃO DE SANTO ANTONIO DA LAGOA SECA, NA SITUAÇÃO QUE ORA SE DISCUTE.
DESDE A PUBLICAÇÃO DO DECRETO EXPROPRIATÓRIO Nº 2.734 DE 11/03/2011, TEMOS PARTICIPADO EFETIVAMENTE DE REUNIÕES E TOMADO E PARTICIPADO DAS PROVIDENCIAS CABIVEIS NO CASO, INCLUSIVE FORMULANDO REPRESENTAÇÃO JUNTO AO MINISTERIO PUBLICO DESTA COMARCA.
E, NOS PREOCUPA MAIS AINDA, APESAR DO REFERIDO DECRETO TER SIDO REVOGADO, AS NOVAS FORMAS QUE PODERÃO SER USADAS POR PARTE DO MUNICIPIO PARA CONSEGUIR O SEU INTENTO.
E, AO QUE NOS PARECE JÁ ESTÃO SURGINDO, E DESTA FEITA COMO PROJETO DE LEI Nº 018/2011 QUE “DELIMITA O PERIMETRO URBANO DA CIDADE DE PATROCINIO E REVOGA A LEI Nº 3.949 DE 13/12/2005. ESTE PROJETO DE LEI, COM CERTEZA NÃO PODE DEIXAR DE SER OBJETO DESTA AUDIENCIA, VEZ QUE É UMA FORMA DISSIMULADA DE SE CONSEGUIR A ABRANGENCIA DA ÁREA PRETENDIDA INICIALMENTE VIA DE DESAPROPRIAÇÃO, JÁ QUE ANALISANDO O PERIMETRO DESCRITO DO MESMO, ESTE ENGLOBA TODA A COMUNIDADE DE SANTO ANTONIO DA LAGOA SECA, ALEM DE OUTRAS PEQUENAS AREAS.
POREM OBSERVE-SE QUE A AREA MAIOR DE ABRANGENCIA NA NOVA DELIMITAÇÃO COM CERTEZA E INEQUIVOCADAMENTE É A PRETENDIDA ANTERIORMENTE.
FICANDO AQUI EXPRESSA A NOSSA INDIGNAÇÃO COM A FORMA OBSCURA E O DESCASO DO MUNICIPIO EM TRATAR UMA QUESTÃO TÃO IMPORTANTE, ESPECIALMENTE POR ENVOLVER UM GRANDE NUMERO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS, QUE VIVEM DA TERRA, COM SUAS FAMILIAS, GERAM RENDA E EMPREGOS DIRETA E INDIRETAMENTE PARA O MUNICIPIO.
E, COMO PROVA DA ALTA RENTABILIDADE DA REGIÃO DE SANTO ANTONIO DA LAGOA SECA, ESPECIFICAMENTE, NA OPORTUNIDADE FOI FEITO UM ESTUDO GERAL SOBRE A AREA IMPACTADA – OU SEJA, SOBRE OS 4.700 HÁ PRETENDIDO PELO REFERIDO DECRETO, ONDE FOI LEVANTADO DESDE A PRODUTIVIDADE DA PRETENDIDA INDÚSTRIA DA VALE A SER INSTALADA, EM COMPARAÇÃO A DE UBERABA, E O RESULTADO NOS DEIXOU MAIS APREENSIVOS AINDA QUANTO A AREA PRETENDIDA PELO MUNICIPIO NO DECRETO, E A SOLICITADA PELA VALE – INICIALMENTE 829 E FUTURAMENTE CHEGANDO A 1.609 HA, POSTO QUE EM UBERABA A PRODUÇÃO Seja BEM MAIOR, EM CONTRAPARTIDA A UMA AREA BEM INFERIOR – 735 HÁ E BEM DISTANTE DA AREA URBANA.
OUTRO FATO QUE NOS CHAMOU A ATENÇÃO INICIALMENTE É QUE TODOS ALEGAM SE A AREA NECESSÁRIA DE 829 HÁ, PODENDO CHEGAR A 1.600 HÁ. CONTUDO, NA RIMA APRESENTADO PARA O COMPLEXO INDUSTRIAL DE PATROCINIO CONSTA QUE PRETENDE UMA AREA DE 1.609 HECTARES, SENDO QUE APROXIMADAMENTE 248 HÁ SÃO CONSIDERADOS PARA IMPLANTAÇÃO DO EMPREENDIMENTO. O RESTANTE DA AREA. TEM A INTENÇÃO DE MANTER COMO AREA DE TRANSIÇÃO CIRCUNVIZINHA ENTRE O COMPLEXO INDUSTRIAL E A VIZINHANÇA, QUE VIZINHANÇA, SE EM DECORRENCIA DA PRETENDIDA DESAPROPRIAÇÃO NÃO VAI FICAR NINGUEM NOS 4.700 HÁ.
RESSALTE-SE QUE SÃO MAIS OU MENOS CENTO E CINQUENTA PEQUENOS PRODUTORES QUE EXPLORAM SUAS PROPRIEDADES EM REGIME DE ECONOMIA FAMILIAR SENDO EM TORNO DE 238 PESSOAS, MAIS 44 TRABALHADORES FIXOS E AINDA NO PERIODO DA SAFRA AINDA GERAM EM TORNO DE 581 EMPREGOS TEMPORÁRIOS. SABEMOS QUE HOJE A AGRICULTURA FAMILIAR E RESPONSÁVEL POR MAIS OU MENOS 70% DA ARRECADAÇÃO EM NOSSO MUNICIPIO. E SANTO ANTONIO DA LAGOA SECA É PARTE SIGNIFICATIVA DESTA ESTATISTICA, JÁ QUE A RECEITA ANUAL DA REGIÃO E EM TORNO DE R$31.971.381,00.
NOSSA PREOCUPAÇÃO É GRANDE, POIS QUANDO EM NOSSOS PAIS TODA A ATENÇÃO E RECURSOS ESTÃO VOLTADOS PARA O AGRONEGOCIO, A PRETENSÃO DO REFERIDO DECRETO E AGORA DO OBSCURO PROJETO DE LEI, DEMONSTRA O CONTRÁRIO, POIS SE REALIZADO IRA DESALOJAR MAIS DE 200 FAMILIAS. E, AINDA DEVEMOS LEMBRAR QUE MUITAS HOJE se ENCONTRAM CERTIFICADAS NOS MAIS DIVERSOS SISTEMAS DE QUALIFICAÇÃO E PRODUÇÃO SOCIO E ECOLOGICAMENTE CORRETAS.
SERÁ QUE OS REPRESENTANTES PUBLICOS DE NOSSO MUNICIPIO NÃO ESTÃO PREOCUPADOS COM A RECOLOCAÇÃO DESTAS FAMILIAS?
LUTOU-SE TANTO PARA COMBATER O EXODO RURAL, E AGORA A PRETENSÃO DE UM SIMPLES DECRETO E UM PROJETO DE LEI VEM PROVOCÁ-LO DE AVALANCHE.
ASSIM COMO REPRESENTANTE DOS TRABALHADORES, PEQUENOS PRODUTORES RURAIS E AGRICULTORES FAMILIARES MANIFESTAMOS AQUI O NOSSO REPUDIO AS FORMAS INDIRETAS E ABSURDAS DAS QUAIS O MUNICIPIO VEM LANÇANDO MÃO PARA CONSEGUIR DESALOJAR UM NUMERO SIGNIFICATIVO DE PROPRIETÁRIOS RURAIS, SEM O MENOR ESTUDO DA VIABILIDADE DOS EMPREENDIMENTOS, E EM MERA DEMONSTRAÇÃO DE GANANCIA DA PERSPECTIVA DE AUFERIR GRANDES TRIBUTAÇÕES, E A QUAL DENOMINA DE PROGRESSO INDUSTRIAL.
EM MOMENTO ALGUM SOMOS CONTRA A INDUSTRIALIZAÇÃO DE NOSSO MUNICIPIO, POREM QUE O MESMO SEJA FEITO DE FORMA COERENTE E DE MODO A CAUSAR O MENOR IMPACTO SOCIO AMBIENTAL POSSIVEL. QUEREMOS QUE CASO HAJA ALGUMA DESAPROPRIAÇÃO QUE OS PROPRIETÁRIOS TENHAM OPÇÃO DE NEGOCIAREM SUAS PROPRIEDADES, QUE POSSAM CONTINUAR A INVESTINDO NAS MESMAS, POIS AFINAL A PREVISÃO DE AUMENTO DA ÁREA PARA A IMPLANTAÇÃO DO COMPLEXO DA VALE É PARA MAIS OU MENOS 20 ANOS, E DA FORMA COMO FOI INICIADA PRETENDIDA DESAPROPRIAÇÃO, HOUVE UMA DESVALORIZAÇÃO ACENTUADA DA AREA, AINDA MAIS SE CONSIDERANDO QUE A VALE É A ÚNICA E POSSIVEL COMPRADORA DA REGIÃO.
NÃO SOMOS CONTRA A INSTAÇÃO DO COMPLEXO INDUSTRIAL, MAS SE A AREA IMPACTADA É DE 4.700 HÁ, COMO PRETENDIDO NO DECRETO, OS ESTUDOS DE VIABILIDADE SOCIO AMBIENTAL E ECONOMICO TEM DE SER FEITO SOBRE OS MESMOS E NÃO SOMENTE SOBRE OS 829 HÁ SUSCITADOS INICIALMENTE OU SOBRE OS 1609 HÁ APRESENTADOS NO RIMA DO COMPLEXO INDUSTRIAL DE PATROCINIO.
ASSIM CREMOS QUE O TENEBROSO PROJETO DE LEI Nº 018/2011 QUE “DELIMITA O PERIMETRO URBANO DA CIDADE DE PATROCINIO E REVOGA A LEI Nº 3949 DE 13/12/2005, DEVE SER MELHOR ANALISADO E DISCUTIDO COM MAIOR SERIEDADE, E COM A PARTICIPAÇÃO EFETIVA DA SOCIEDADE PATROCINENSE.
DESDE A PUBLICAÇÃO DO DECRETO EXPROPRIATÓRIO Nº 2.734 DE 11/03/2011, TEMOS PARTICIPADO EFETIVAMENTE DE REUNIÕES E TOMADO E PARTICIPADO DAS PROVIDENCIAS CABIVEIS NO CASO, INCLUSIVE FORMULANDO REPRESENTAÇÃO JUNTO AO MINISTERIO PUBLICO DESTA COMARCA.
E, NOS PREOCUPA MAIS AINDA, APESAR DO REFERIDO DECRETO TER SIDO REVOGADO, AS NOVAS FORMAS QUE PODERÃO SER USADAS POR PARTE DO MUNICIPIO PARA CONSEGUIR O SEU INTENTO.
E, AO QUE NOS PARECE JÁ ESTÃO SURGINDO, E DESTA FEITA COMO PROJETO DE LEI Nº 018/2011 QUE “DELIMITA O PERIMETRO URBANO DA CIDADE DE PATROCINIO E REVOGA A LEI Nº 3.949 DE 13/12/2005. ESTE PROJETO DE LEI, COM CERTEZA NÃO PODE DEIXAR DE SER OBJETO DESTA AUDIENCIA, VEZ QUE É UMA FORMA DISSIMULADA DE SE CONSEGUIR A ABRANGENCIA DA ÁREA PRETENDIDA INICIALMENTE VIA DE DESAPROPRIAÇÃO, JÁ QUE ANALISANDO O PERIMETRO DESCRITO DO MESMO, ESTE ENGLOBA TODA A COMUNIDADE DE SANTO ANTONIO DA LAGOA SECA, ALEM DE OUTRAS PEQUENAS AREAS.
POREM OBSERVE-SE QUE A AREA MAIOR DE ABRANGENCIA NA NOVA DELIMITAÇÃO COM CERTEZA E INEQUIVOCADAMENTE É A PRETENDIDA ANTERIORMENTE.
FICANDO AQUI EXPRESSA A NOSSA INDIGNAÇÃO COM A FORMA OBSCURA E O DESCASO DO MUNICIPIO EM TRATAR UMA QUESTÃO TÃO IMPORTANTE, ESPECIALMENTE POR ENVOLVER UM GRANDE NUMERO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS, QUE VIVEM DA TERRA, COM SUAS FAMILIAS, GERAM RENDA E EMPREGOS DIRETA E INDIRETAMENTE PARA O MUNICIPIO.
E, COMO PROVA DA ALTA RENTABILIDADE DA REGIÃO DE SANTO ANTONIO DA LAGOA SECA, ESPECIFICAMENTE, NA OPORTUNIDADE FOI FEITO UM ESTUDO GERAL SOBRE A AREA IMPACTADA – OU SEJA, SOBRE OS 4.700 HÁ PRETENDIDO PELO REFERIDO DECRETO, ONDE FOI LEVANTADO DESDE A PRODUTIVIDADE DA PRETENDIDA INDÚSTRIA DA VALE A SER INSTALADA, EM COMPARAÇÃO A DE UBERABA, E O RESULTADO NOS DEIXOU MAIS APREENSIVOS AINDA QUANTO A AREA PRETENDIDA PELO MUNICIPIO NO DECRETO, E A SOLICITADA PELA VALE – INICIALMENTE 829 E FUTURAMENTE CHEGANDO A 1.609 HA, POSTO QUE EM UBERABA A PRODUÇÃO Seja BEM MAIOR, EM CONTRAPARTIDA A UMA AREA BEM INFERIOR – 735 HÁ E BEM DISTANTE DA AREA URBANA.
OUTRO FATO QUE NOS CHAMOU A ATENÇÃO INICIALMENTE É QUE TODOS ALEGAM SE A AREA NECESSÁRIA DE 829 HÁ, PODENDO CHEGAR A 1.600 HÁ. CONTUDO, NA RIMA APRESENTADO PARA O COMPLEXO INDUSTRIAL DE PATROCINIO CONSTA QUE PRETENDE UMA AREA DE 1.609 HECTARES, SENDO QUE APROXIMADAMENTE 248 HÁ SÃO CONSIDERADOS PARA IMPLANTAÇÃO DO EMPREENDIMENTO. O RESTANTE DA AREA. TEM A INTENÇÃO DE MANTER COMO AREA DE TRANSIÇÃO CIRCUNVIZINHA ENTRE O COMPLEXO INDUSTRIAL E A VIZINHANÇA, QUE VIZINHANÇA, SE EM DECORRENCIA DA PRETENDIDA DESAPROPRIAÇÃO NÃO VAI FICAR NINGUEM NOS 4.700 HÁ.
RESSALTE-SE QUE SÃO MAIS OU MENOS CENTO E CINQUENTA PEQUENOS PRODUTORES QUE EXPLORAM SUAS PROPRIEDADES EM REGIME DE ECONOMIA FAMILIAR SENDO EM TORNO DE 238 PESSOAS, MAIS 44 TRABALHADORES FIXOS E AINDA NO PERIODO DA SAFRA AINDA GERAM EM TORNO DE 581 EMPREGOS TEMPORÁRIOS. SABEMOS QUE HOJE A AGRICULTURA FAMILIAR E RESPONSÁVEL POR MAIS OU MENOS 70% DA ARRECADAÇÃO EM NOSSO MUNICIPIO. E SANTO ANTONIO DA LAGOA SECA É PARTE SIGNIFICATIVA DESTA ESTATISTICA, JÁ QUE A RECEITA ANUAL DA REGIÃO E EM TORNO DE R$31.971.381,00.
NOSSA PREOCUPAÇÃO É GRANDE, POIS QUANDO EM NOSSOS PAIS TODA A ATENÇÃO E RECURSOS ESTÃO VOLTADOS PARA O AGRONEGOCIO, A PRETENSÃO DO REFERIDO DECRETO E AGORA DO OBSCURO PROJETO DE LEI, DEMONSTRA O CONTRÁRIO, POIS SE REALIZADO IRA DESALOJAR MAIS DE 200 FAMILIAS. E, AINDA DEVEMOS LEMBRAR QUE MUITAS HOJE se ENCONTRAM CERTIFICADAS NOS MAIS DIVERSOS SISTEMAS DE QUALIFICAÇÃO E PRODUÇÃO SOCIO E ECOLOGICAMENTE CORRETAS.
SERÁ QUE OS REPRESENTANTES PUBLICOS DE NOSSO MUNICIPIO NÃO ESTÃO PREOCUPADOS COM A RECOLOCAÇÃO DESTAS FAMILIAS?
LUTOU-SE TANTO PARA COMBATER O EXODO RURAL, E AGORA A PRETENSÃO DE UM SIMPLES DECRETO E UM PROJETO DE LEI VEM PROVOCÁ-LO DE AVALANCHE.
ASSIM COMO REPRESENTANTE DOS TRABALHADORES, PEQUENOS PRODUTORES RURAIS E AGRICULTORES FAMILIARES MANIFESTAMOS AQUI O NOSSO REPUDIO AS FORMAS INDIRETAS E ABSURDAS DAS QUAIS O MUNICIPIO VEM LANÇANDO MÃO PARA CONSEGUIR DESALOJAR UM NUMERO SIGNIFICATIVO DE PROPRIETÁRIOS RURAIS, SEM O MENOR ESTUDO DA VIABILIDADE DOS EMPREENDIMENTOS, E EM MERA DEMONSTRAÇÃO DE GANANCIA DA PERSPECTIVA DE AUFERIR GRANDES TRIBUTAÇÕES, E A QUAL DENOMINA DE PROGRESSO INDUSTRIAL.
EM MOMENTO ALGUM SOMOS CONTRA A INDUSTRIALIZAÇÃO DE NOSSO MUNICIPIO, POREM QUE O MESMO SEJA FEITO DE FORMA COERENTE E DE MODO A CAUSAR O MENOR IMPACTO SOCIO AMBIENTAL POSSIVEL. QUEREMOS QUE CASO HAJA ALGUMA DESAPROPRIAÇÃO QUE OS PROPRIETÁRIOS TENHAM OPÇÃO DE NEGOCIAREM SUAS PROPRIEDADES, QUE POSSAM CONTINUAR A INVESTINDO NAS MESMAS, POIS AFINAL A PREVISÃO DE AUMENTO DA ÁREA PARA A IMPLANTAÇÃO DO COMPLEXO DA VALE É PARA MAIS OU MENOS 20 ANOS, E DA FORMA COMO FOI INICIADA PRETENDIDA DESAPROPRIAÇÃO, HOUVE UMA DESVALORIZAÇÃO ACENTUADA DA AREA, AINDA MAIS SE CONSIDERANDO QUE A VALE É A ÚNICA E POSSIVEL COMPRADORA DA REGIÃO.
NÃO SOMOS CONTRA A INSTAÇÃO DO COMPLEXO INDUSTRIAL, MAS SE A AREA IMPACTADA É DE 4.700 HÁ, COMO PRETENDIDO NO DECRETO, OS ESTUDOS DE VIABILIDADE SOCIO AMBIENTAL E ECONOMICO TEM DE SER FEITO SOBRE OS MESMOS E NÃO SOMENTE SOBRE OS 829 HÁ SUSCITADOS INICIALMENTE OU SOBRE OS 1609 HÁ APRESENTADOS NO RIMA DO COMPLEXO INDUSTRIAL DE PATROCINIO.
ASSIM CREMOS QUE O TENEBROSO PROJETO DE LEI Nº 018/2011 QUE “DELIMITA O PERIMETRO URBANO DA CIDADE DE PATROCINIO E REVOGA A LEI Nº 3949 DE 13/12/2005, DEVE SER MELHOR ANALISADO E DISCUTIDO COM MAIOR SERIEDADE, E COM A PARTICIPAÇÃO EFETIVA DA SOCIEDADE PATROCINENSE.
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