REFORMA AGRÁRIA E AGRICULTURA FAMILIAR: CONSTRUINDO VIDA DIGNA NO CAMPO
Reforçamos a importância social, econômica e ambiental da reforma agrária e da agricultura familiar durante a 16ª edição do Grito da Terra Brasil 2010 - mobilização realizada pelos Sindicatos, Federações e CONTAG - que reuniu cerca de 7.000 trabalhadores e trabalhadoras rurais, em Brasília, no dia 12 de maio de 2010.
Durante a mobilização o GRITO que ecoou foi: “não somos iguais aos ruralistas”. Historicamente tentam passar a falsa idéia de que a agricultura familiar e a agricultura patronal são a mesma coisa. Ao demarcar esta diferença o MSTTR reafirma o lugar e a importância da reforma agrária e da agricultura familiar para o desenvolvimento do País.
O que predominou por muitos anos foram políticas e recursos públicos apropriados pelo setor patronal, e as políticas para a realização da reforma agrária e fortalecimento da agricultura familiar, nem sempre, foram asseguradas aos trabalhadores e trabalhadoras rurais.
A reforma agrária e a agricultura familiar contribuem para a permanência das pessoas no campo, na produção de alimentos, na criação de postos de trabalho, na preservação do meio ambiente, e na dinamização da economia dos pequenos e médios municípios.
O GTB/2010 reafirmou a representatividade e legitimidade da CONTAG (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura), FETAGs (Federações dos Trabalhadores na Agricultura) e STTRs (Sindicatos dos Trabalhadores Rurais) como a organização sindical que representa o conjunto dos sujeitos políticos do campo, que são agricultores e agricultoras familiares, assalariados e assalariadas rurais, trabalhadores sem-terra, assentados e assentadas da reforma agrária, acampados e acampadas, extrativistas e ribeirinhos. Repudiamos qualquer tipo de intervenção do Estado na organização sindical dos trabalhadores e trabalhadoras rurais.
O GTB/2010 começou em novembro do ano passado, com uma pré-pauta encaminhada para discussão com a Base, visando articular e politizar os trabalhadores e trabalhadoras rurais para lutar por políticas públicas necessárias à construção do desenvolvimento rural sustentável e solidário. A pauta foi entregue ao Governo Federal no dia 24 de março de 2010, quando se iniciou o processo de negociação. Foram realizadas mais de 60 reuniões, envolvendo 20 ministérios, audiências com 18 ministros de estado com a participação de 250 dirigentes e assessores(as) sindicais rurais.
No dia 12 de maio, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva entregou o resultado das negociações originadas da pauta de reivindicações. Lula se emocionou ao falar que este era o seu último Grito da Terra como presidente, destacando que, mesmo com os avanços alcançados nos últimos oito anos, falta ainda muito por fazer para os trabalhadores e trabalhadoras rurais, especialmente na área da reforma agrária.
As conquistas do Grito da Terra Brasil nos últimos oito anos, mobiliza para a necessidade dos trabalhadores e trabalhadoras rurais envolverem-se no debate sobre o processo eleitoral, como momento estratégico para a discussão e consolidação do Projeto Alternativo de Desenvolvimento Sustentável e Solidário – PADRSS.
Ao longo dos últimos 16 anos, o Grito da Terra Brasil obteve conquistas e avanços para os trabalhadores e trabalhadoras rurais. O MSTTR (Movimento Sindical dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais), mantém um processo qualificado e permanente de mobilizações e negociações, que articula nacionalmente as demandas dos sujeitos do campo para a construção de políticas públicas.
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